25 De Abril

Foi há 36 anos, há mais de muito, e contudo demasiado pouco, tempo que o povo português conseguiu quebrar as algemas que lhe prendia o coração, rasgar a venda que lhe cegava o espírito, romper o véu que lhe toldava o pensamento, soltar o grito que há tanto guardava no seu peito, gritar bem alto a palavra proibida: LIBERDADE!

Anos e anos de luta permitiram chegar ao objectivo, a esta luta que além de expoente máximo da luta antifascista, representou a efectiva derrota deste regime opressor, a queda da ditadura. Assim, esta Revolução foi a tomada de forma da liberdade e da tolerância, o êxito da luta que muitos travaram, pela qual deram a vida, pela qual perderam a própria liberdade que ansiavam conquistar, remando contra a opressão e contra a repressão. Assim, se, hoje em dia, podemos levar a vida que levamos, por muito que nos esqueçamos de quão importante é a liberdade que tomamos como garantida e banal, a todos estes lutadores se deve, a todos estes homens que lutaram, a todas as mulheres que sofreram, a todas as crianças que choravam, por todos eles, que merecem ser lembrados, por esta data que não deverá nunca ser esquecida: “25 de Abril, Sempre!”.

O texto que se segue foi retirado do site http://www1.ci.uc.pt/cd25a/:

Cronologia 1974

Acontecimentos que conduziram à Revolução:

• 22 de Fevereiro

Publicação do livro Portugal e o Futuro do General António de Spínola, em que este defende que a solução para a guerra colonial deverá ser política e não militar.

• 5 de Março

Nova reunião da Comissão Coordenadora do MFA. É lido e decidido pôr a circular no seio do Movimento dos Capitães o primeiro documento do Movimento contra o regime e a Guerra Colonial: intitulava-se “Os Militares, as Forças Armadas e a Nação” e foi elaborado por Melo Antunes

• 14 de Março

O Governo demite os Generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Chefe e Vice-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, alegando falta de comparência na cerimónia de solidariedade com o regime, levada a cabo pelos três ramos das Forças Armadas. Essa cerimónia de solidariedade será ironicamente baptizada nos meios ligados à oposição ao regime como “Brigada do Reumático” nome pelo qual ainda hoje é muitas vezes referenciada. A demissão dos dois generais virá a ser determinante na aceleração das operações militares contra o regime.

• 16 de Março

Tentativa de golpe militar contra o regime. Só o Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha marcha sobre Lisboa. O golpe falhou. São presos cerca de 200 militares.

• 24 de Março

Última reunião clandestina da Comissão Coordenadora do MFA, na qual foi decidido o derrube do regime e o golpe militar.

• 23 de Abril

Otelo Saraiva de Carvalho entrega, a capitães mensageiros, sobrescritos fechados contendo as instruções para as acções a desencadear na noite de 24 para 25 e um exemplar do jornal a Época, como identificação, destinada às unidades participantes.

A REVOLUÇÃO

• 24 de Abril

O jornal República, em breve notícia, chama a atenção dos seus leitores para a emissão do programa Limite dessa noite, na Rádio Renascença .

• • 22:00 horas
• Otelo Saraiva de Carvalho e outros cinco oficiais ligados ao MFA já estão no Regimento de Engenharia 1 na Pontinha onde, desde a véspera, fora clandestinamente preparado o Posto de Comando do Movimento. Será ele a comandar as operações militares contra o regime.
  • 22:55 horas
• A transmissão da canção ” E depois do Adeus “, interpretada por Paulo de Carvalho, aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa, marca o ínicio das operações militares contra o regime.
• • 00:20 horas
• A transmissão da canção ” Grândola Vila Morena “ de José Afonso, no programa Limite da Rádio Renancença, é a senha escolhida pelo MFA, como sinal confirmativo de que as operações militares estão em marcha e são irreversíveis.

• • Das 00:30 às 16:00 horas
• Ocupação de pontos estratégicos considerados fundamentais ( RTP, Emissora Nacional, Rádio Clube Português, Aeroporto de Lisboa, Quartel General, Estado Maior do Exército, Ministério do Exército, Banco de Portugal e Marconi).
• Primeiro Comunicado do MFA difundido pelo Rádio Clube Português

• Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém estacionam no Terreiro do Paço.
• As forças paramilitares leais ao regime começam a render-se: a Legião Portuguesa é a primeira.
• Desde a primeira hora o povo vem para a rua para expressar a sua alegria.
• Início do cerco ao Quartel do Carmo, chefiado por Salgueiro Maia, entre milhares de pessoas que apoiavam os militares revoltosos. Dentro do Quartel estão refugiados Marcelo Caetano e mais dois ministros do seu Gabinete.

• • 16:30 horas
• Expirado o prazo inicial para a rendição anunciado por megafone pelo Capitão Salgueiro Maia, e após algumas diligências feitas por mediadores civis, Marcelo Caetano faz saber que está disposto a render-se e pede a comparência no Quartel do Carmo de um oficial do MFA de patente não inferior a coronel.
  • 17:45 horas
• Spínola, mandatado pelo MFA entra no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.
• O Quartel do Carmo rende-se.
  • 19:30 horas
• Rendição de Marcelo Caetano.
  • 20:00 horas
• Disparos de elementos da PIDE/DGS sobre manifestantes que começavam a afluir à sede daquela polícia na Rua António Maria Cardoso, fazem quatro mortos e 45 feridos.

PÓS-REVOLUÇÃO: Do 25 de Abril ao 1º de Maio

• 26 de Abril
  • A PIDE/DGS rende-se .
  • Apresentação da Junta de Salvação Nacional ao país, perante as câmaras da RTP.

• Por ordem do MFA, Marcelo Caetano, Américo Tomás, César Moreira Baptista e outros elementos afectos ao antigo regime, são enviados para a Madeira.
• O General Spínola é designado Presidente da República.
• Libertação dos presos políticos de Caxias e Peniche.

• 27 de Abril
  Apresentação do Programa do Movimento das Forças Armadas.

• 29 a 30 de Abril
  Regresso dos líderes do Partido Socialista (Mário Soares) e do Partido Comunista Português (Álvaro Cunhal).

1 de Maio
Manifestação do 1º de Maio, em Lisboa, congrega cerca de 500.000 pessoas. Outras grandes manifestações decorreram nas principais cidades do país.

Foram todos estes acontecimentos e muitos mais, quer anterior quer posteriormente, que consolidaram Portugal como um Estado de direito, um Estado democrático, uma Nação livre. Esta Revolução é uma grande lição para todos nós, uma lição de honra, bravura e persistência, quer dos que dela directamente tomaram parte, quer de todos os que o permitiram, como as esposas que, em casa, sofriam, desconhecendo o paradeiro dos maridos que tanto amavam. Se tudo isto já sabíamos, reforçámos a sua veracidade através da palestra da passada 6ªfeira. Sobre ela, digo agora somente que correu muitíssimo bem, mais direi aquando da publicação dos gráficos avaliativos da mesma por parte dos que, a ela, assistiram.

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25 de Abril:Palestra

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Educação e Enquadramento: A Mocidade Portuguesa

O regime salazarista cedo entendeu que, a par da censura à imprensa, dos espectáculos e da polícia política, necessitava também de inculcar a sua doutrina nos mais jovens, sendo a veiculação da ideologia do Estado Novo na escola fundamental para a sua consolidação. Assim, além do apertado controlo sobre os professores, que, anualmente, tinham de fazer uma declaração de apoio ao regime e repúdio ao ‘activo do comunismo e de outras ideologias subversivas’, das inspecções às escolas, do controlo dos conteúdos programáticos e da aprovação dos livros de estudo “únicos” pelo Ministério da Educação, foi ainda criada a Mocidade Portuguesa.

A Mocidade Portuguesa era uma organização juvenil ao serviço do Estado Novo que procurava desenvolver o culto do chefe e o espírito militar , isto é, pretendia “estimular o desenvolvimento integral da juventude, a formação do carácter e a devoção à Pátria”. A ela pertenciam, obrigatoriamente, os jovens dos sete aos catorze anos. Criada a 19 de Maio de 1936, a Mocidade Portuguesa considerava como actividade fundamental o desporto, graças à disciplina que a sua prática implica.

Dividia-se em 4 escalões etários:

• os lusitos (dos 7 aos 10 anos)
• os infantes (dos 10 aos 14 anos)
• os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos)
• os cadetes (dos 17 aos 25 anos).

Em Dezembro de 1937 formou-se a Mocidade Portuguesa feminina, cujos objectivos, de acordo com a ideologia do Estado Novo, eram formar uma nova mulher, boa católica, futura mãe e esposa obediente.

E o que se fazia na Mocidade Portuguesa?

Primeiramente, havia uma preparação paramilitar para os rapazes, envolvendo uma espécie de primeira recruta. Como já disse, o desporto era actividade fundamental, assim a partir dos 17 anos havia uma forte preparação física, com ginástica e desportos variados. De facto, todos os anos, no 1 de Dezembro e no 10 de Junho eram realizadas grandes paradas acompanhadas de grandes festivais de ginástica. Havia também outras actividades extra-curriculares de pendor nacionalista, inculcando nos jovens a ideologia do Estado, assumindo muitas vezes a forma de actividades culturais e recreativas. As raparigas, por exemplo, tinham aulas de enfermagem, oratória e culinária enquanto aos rapazes competia defender a Pátria e a honra da família.

Tentava, ainda, inculcar-se nos jovens a ideia de que nós, portugueses, éramos o povo escolhido, os melhores do mundo, os únicos que exerciam uma colonização desinteressada e afastada de quaisquer objectivos económicos, tentava ainda inculcar-se o sentido do dever e da obediência aos chefes. Todos estes ideais eram celebrados em inúmeros cânticos, com letras de culto aos heróis, aos chefes, ao sacrifício e à obediência.

Como já referi, a inscrição na Mocidade Portuguesa era obrigatória, tal como a aquisição da farda, de aspecto militar, castanha e verde, com as insígnias da organização. A fivela do cinto ostentava um “S”, que, se oficialmente significava “Servir no Sacrifício”, era, por todos, interpretado como “Servir Salazar”.

A Mocidade Portuguesa desenvolvia ainda acções sociais e de caridade.

Se na época de Salazar a Mocidade Portuguesa era uma associação de relevo, a partir de 1966, com Marcelo Caetano, a Mocidade Portuguesa começou a definhar, abandonando as práticas e treino paramilitares, ficando-se apenas pelas actividades de acção social escolar e de ocupação dos tempos livres.

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Educação: A Escola

Sala de Aula

Sala de Aula (a vermelho alguns dos elementos essenciais)

ANTES DA AULA:

Todos: Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Ámen.

Professor: Jesus, divino Mestre…

Todos: …iluminai a minha inteligência, dirigi a minha vontade, purificai o meu coração, para que eu seja sempre cristão fiel a Deus e cidadão útil à Pátria.

Todos: Pai-Nosso, Ave-Maria, Glória.

A Aula:

As Lições de Salazar

Em 1938, começam a ser distribuídos, pelas escolas primárias do país, vários cartazes. Estes, chamados de “A Lição de Salazar”, tinham portanto como principais objectivos:

• Inculcar, nas crianças, o ideário Salazarista.
• Glorificar a obra feita pelo ditador, desde o plano económico-financeiro às obras públicas.
• Transmitir a superioridade de um Estado Forte e Autoritário sobre os regimes democráticos.

• Estado Novo/1ªRepública

Além de todos os objectivos acima referidos, os cartazes de “A Lição de Salazar” procuravam ainda realçar o carácter benéfico do Estado Novo para a Nação, opondo as qualidades deste, como:

• Organização Financeira

Pode ler-se: "Graças à restauração financeira iniciada em 1928, os títulos do Estado e a moeda portuguesa fortes pela modelar administração e pelas reservas de ouro, são hoje das mais acreditadas do Mundo".

• O investimento no desenvolvimento e melhoria das vias de comunicação.

Pode ler-se:"Onde eram escalvados os montes, ressequidos os campos e intransitáveis os caminhos, já reverdecem pinhais, brilham louras searas e magníficas estradas cortam Portugal de lés a lés."

• A construção de portos.
  

  Pode ler-se: "Não havia portos que satisfizessem as exigências da economia naciona ou que ao menos servissem de apoio à rude faina dos nossos pescadores. Está a construí-los o Estadi Novo, e já os maiores transatlânticos do Mundo podem acostar ao cais de Portugal."

• A organização e progresso social.

Pode ler-se: "Do abandono dos serviços públicos e das ruínas, sinais de desordem e de miséria, o Estado Novo, ao mesmo tempo que edifica, faz renascer o património histórico e artístico da Nação."

À desorganização económica e financeira e ao alheamento do Estado democrático e liberal republicano face aos problemas do país. Este contraste era ainda acentuado através da representação da 1ª República com uma imagem cinzenta e triste, destoando do tom colorido, alegre, organizado e moderno do “Depois” Salazarista.

• Glorificação do Ideário

Ou seja, estes cartazes glorificavam a obra do Estado Novo, tal como o seu ideário.

• Publicitam o carácter vantajoso do corporativismo, como promotor da harmonia social, da justiça, do progresso.
• Realçam a importância de tornar Portugal num país respeitado, com um Estado Forte, económica e socialmente saudável.
• Propagandeiam a aparente modernidade inerente à obra do regime.

Pode ler-se. "Em contraste com o zero da força armada, a que os partidos a haviam reduzido, o Estado Novo assegura, em todos os campos, com os mais eficientes meios técnicos, a defesa da Nação e do Império."

Pode ler-se: "Com o Estado Novo Corporativo inicia-se uma era de dignificação de trabalho e de justiça social."

“Deus, Pátria, Família: a Trilogia da Educação Nacional”

Este cartaz, que talvez seja o mais conhecido cartaz da “Lição de Salazar”, sintetizava na perfeição a moral e pedagogia salazaristas. Assim, mostrando um lar humilde, patriarcal e cristão, faz apologia à vida simples rural, isenta dos vícios da sociedade urbana.

Assim, neste lar simples, onde nada remete para a indústria ou modernidade (água, electricidade, jornal, rádio,…), todos ocupam o seu lugar:

• Mulher: submissa, cumpre as suas funções de esposa e mãe.
• Pai: chefe de família, regressa do seu trabalho no campo, sustento da família.
• Filhos: recebem o pai alegremente (de reparar que enquanto que o menino segura um caderno – escola, estudos-, a menina brinca às donas-de-casa – o que será quando crescer).

Nem os acessórios são descurados:

• Crucifixo, Pão e Vinho: simbolizam a missa, o catolicismo, a devoção cristã.
• Bandeira Nacional (através da janela): Nacionalismo, gloriosa História da Pátria.

  Escola como Propaganda

Ou seja, através destes cartazes podemos já concluir que a escola era tida como um essencial meio de inculcação do ideário Salazarista. Mas esta difusão era ainda acentuada pelos manuais escolares únicos e meticulosamente seleccionados pelo Ministério da Educação Nacional.

De facto, logo no manual da Primeira Classe podem encontrar-se, explicitamente, estes valores, desde a glorificação da obra do Estado Novo e do seu líder, Salazar; o papel subalterno da mulher, limitada à função de esposa e mãe; a caridade que, quantas vezes, substitui a função social do Estado; a catequese, incutindo os rudimentos da doutrina católica; a gloriosa história pátria que transforma Portugal na Nação mais bela do mundo e de que o Estado Novo é o mais legítimo herdeiro:

«A dona de casa

Emilita é muito esperta e desembaraçada, e gosta de ajudar a mãe.

– Minha mãe: já sei varrer a cozinha, arrumar as cadeiras e limpar o pó. Deixe-me pôr hoje a mesa para o jantar.

– Está bem, minha filha. Quando fores grande, hás-de ser boa dona de casa.»

«Os pobrezinhos

– Batem à porta. Meu filho, vai ver quem é.

– É um pobre, minha mãe, um pobrezinho a pedir esmola.

A mãe veio logo com um prato de sopa e deu-o ao pobre. Depois, voltou para a sala de costura e deixou o filho a fazer companhia ao mendigo. Este, quando acabou de comer, disse por despedida:

– Deus faça bem a quem bem faz!

O menino ficou comovido: – Que pena tive do pobrezinho!

– E é caso para isso, respondeu a mãe. Os pobres são nossos irmãos. Devemos fazer-lhes todo o bem que pudermos. Jesus ensinou que até um copo de água, dado aos pobres por caridade, terá grande prémio no céu.»

«O Anjo da Guarda

O Fernando vai ao colégio e tem de passar em ruas e praças onde se cruzam automóveis.

– Cautela, Fernandinho! Vai sempre com atenção.

O menino às vezes é distraído e não pensa no perigo. Mas a mãe, que ficou em casa a trabalhar, nunca se esquece do filho e vai pedindo ao Anjo da Guarda que o acompanhe:

– Anjo da Guarda, livrai o meu menino de todos os perigos. Velai por ele!»

«A cantina escolar

– Gostei tanto de ir hoje à escola, minha mãe! A senhora professora estava muito contente, porque inaugurou uma cantina, onde os meninos pobres podem almoçar de graça. Se visse, Mãezinha! As mesas muito asseadas, os pratos branquinhos, jarras floridas e tudo tão alegre!

A sopa cheirava que era um regalo; e todos nós estávamos satisfeitos, ao ver os pobrezinhos matar a fome.

O filho do carpinteiro, a quem eu às vezes dava da minha merenda, de vez em quando ria-se para nós, como que a dizer:

– Está óptima, a sopinha!

Perguntei à senhora professora quem tinha feito tanto bem à nossa escola e ela respondeu-me:

– Foi o Estado Novo que gosta muito das crianças e para elas tem mandado fazer escolas e cantinas, creches e parques. Mas as famílias que possam também devem ajudar. Não te esqueças de o dizer à tua mãe.»

«Respeitai as autoridades

O pai é a autoridade na família. Os filhos são obrigados a ter-lhe amor, respeito e obediência. O professor é a autoridade na escola. Todos os meninos devem obedecer às suas ordens e estar com atenção às suas lições.

É Deus quem nos manda respeitar os superiores e obedecer às autoridades.»

DEPOIS DA AULA:

Professor: Graças Vos damos, Senhor,

Todos: por todos os benefícios que nos tendes concedido. Ámen.

Professor: Abençoai, Senhor,

Todos: a Vossa Igreja, a nossa Pátria, os nossos Governantes, as nossas famílias e todas as escolas de Portugal. Pai-Nosso, Ave-Maria, Glória. Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Ámen.»

Fonte:http://www.esfcastro.net/portal/

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PIDE: Ex-inspector

Encontrei, neste blogue http://historiaeciencia.weblog.com.pt/ uma entrevista com um ex-inspector da PIDE  bastante “caricata”. De facto, quase que beatifica esta tenebrosa polícia, retirando-lhe todos os defeitos, pintando-a de qualidades, esquecendo todos os que, nas suas mãos, sofreram. Por tudo isto, gostaria que lessem a entrevista e deixassem a vossa opinião acerca da PIDE/DGS.

ENTREVISTA COM ÓSCAR CARDOSO

Bruno Oliveira Santos: A PIDE tinha- entre corpo directivo, agentes, pessoal administrativo e auxiliar- cerca de 2.500 efectivos. Isto não era uma enormidade para um país como Portugal?

Óscar Cardoso: Com os agentes do Ultramar, talvez fossem quase 3.000 efectivos. E este número não é nenhuma enormidade. Não se esqueça que Portugal ia do Minho a Timor. Estando hoje Portugal reduzido às fronteiras do tempo de D. Afonso III, sabe quantos homens tem a GNR? Cerca de 30.000. E sabe quantos tem a PSP? Mais de 20.000. Some-lhes ainda os da Polícia Judiciária, que não sei quantos são.

B.O.S: Como é que se processava a entrada na PIDE?

O.C: O exército, nas suas ordens de serviço, publicava convites, dirigidos sobretudo a oficiais milicianos, que no caso de estarem interessados em ingressar no quadro da PIDE deveria submeter-se depois a concurso. Isto no caso de candidatos provenientes do exército, porque ingressaram na PIDE vários ex-agentes da Polícia Judiciária e da GNR, como é o meu caso.

B.O.S: No caso de virem do exército, era preciso a abonação de um oficial.

O.C: Pois era. Exigia-se, de facto, a abonação de um oficial, até porque o candidato necessitava de ter uma folha militar limpa.

B.O.S: É verdade que vários oficiais que se destacaram depois do 25 de Abril, como Vasco Gonçalves, abonaram a entrada de diversos agentes?

O.C: Eu nunca vi nenhuma abonação assinada pelo Vasco Gonçalves, mas conheci na prisão um agente, o Augusto Queirós, de Portalegre, que me disse que tinha sido abonado precisamente pelo Vasco Gonçalves.
O Costa Gomes, esse então, deve ter abonado muitos. Principalmente candidatos provenientes de Angola, no tempo em que ele era comandante-chefe.

B.O.S: Os informadores tinham um peso significativo na resolução dos problemas?

O.C: Há que distinguir dois tipos de informadores: aqueles que fornecem informações por entenderem que o devem fazer, sem terem sido solicitados para tal e sem exigirem qualquer pagamento, e aqueles que, como em qualquer Estado e em qualquer polícia, fornecem informações para ganhar umas coroas, ainda que sejam indivíduos bem formados. Porque também há informadores angariados na ralé, como são quase todos aqueles que colaboram hoje com a Polícia Judiciária: a gatunagem, os traficantes de droga, que se denunciam una aos outros.
Nenhum Estado sobrevive sem informação. Ora, sem informadores não há informação. Por isso, como qualquer polícia, a PIDE também tinha informadores, inclusivamente no Partido Comunista. Agora, se me pergunta qual o peso que esses informadores tinham dir-lhe-ei que eles eram catalogados de acordo com a qualidade das informações. Havia indivíduos cujas informações batiam sempre ou quase sempre certo e outros cujas informações não tinham qualquer veracidade.

B.O.S: É verdade que os ficheiros da PIDE- os chamados Dossiers Individuais de Controlo- tinham informações sobre mais de um milhão de portugueses?

O.C: Não faço a mínima ideia. Quando entrei para a PIDE fiz um estágio em todos os departamentos e passei também pelos serviços reservados, mas nunca me forneceram qualquer indicação sobre o número de ficheiros existentes.

B.O.S: Esses ficheiros podiam ser consultados livremente por qualquer agente?

O.C: De maneira nenhuma. Estavam reservados à consulta pelos inspectores que estavam nessa divisão. A prática era esta: se um inspector de outra divisão pretendia consultar um ficheiro, tinha de preencher um documento de requisição para o efeito, que era depois arquivado.

B.O.S: Todos esses ficheiros desapareceram…

O.C: Os ficheiros desapareceram porque a sua revelação punha a descoberto os crimes e os vícios de muitos impolutos lutadores antifascistas, alguns deles bufos da PIDE. Os ficheiros importantes foram, como sabe, para a União Soviética. Os que vieram para a Torre do Tombo são refugo.
Desapareceu o processo secreto do navio Angoche, em cujo afundamento estava implicado o PCP; desapareceu o processo do dr. Álvaro Cunhal; desapareceu o processo que comprometia o bando de Argel na morte do general Humberto Delgado; desapareceu o processo de Júlio Fogaça, militante do PCP, preso com o namorado, que era um soldado de Cavalaria 7; desapareceu o processo que demonstrava que a famosa fuga de Peniche fora preparada pela PIDE; desapareceu o processo do Jean Jacques Valente, que estava preso por homicídio, e que depois do 25 de Abril foi credenciado para interrogar os funcionários da PIDE, em Caxias…
Por outro lado, apareceram muitos ficheiros- fabricados e introduzidos nos arquivos depois do 25 de Abril- para dar um estatuto de mártir e de torturado a muito menino que nunca pôs os pés na António Maria Cardoso! Sabe que esses mártires têm hoje direito a benefícios fiscais e pensões do Estado? Talvez isto ajude a explicar a inflação de torturados…

B.O.S: Quer dizer que a tortura não era uma prática institucionalizada na PIDE?

O.C: É claro que não. Um dia vi na televisão uma velhota a mostrar as cicatrizes causadas por queimaduras de cigarro que lhe haviam sido feitas pelos torcinários da PIDE. Uns dias depois, a mesma velhota dizia nos jornais que recebera 40 contos do Partido Comunista para mostrar as queimaduras, que afinal foram provocadas por azeite a ferver num acidente doméstico. É que com estas mentiras que se fas a história! Olhe, eu servi na GNR e na PIDE. Onde eu vi grandes sovas foi na GNR. A PIDE era uma polícia semelhante à de muitos outros países democráticos. A França tinha o SDECE e o DST, a Inglaterra tinha o II5 e o DI6, os Estados Unidos da América tinham e têm a CIA e o FBI. Todas estas polícias faziam ou fazem ainda investigação, informação, espionagem e contra-espionagem. Afinal, éramos diferentes em quê? Fazíamos escutas telefónicas? Fazem-nas hoje todos os serviços de informação dos países democráticos. E Portugal não é excepção!
Com estas atordoadas de tortura e de escutas telefónicas que se lançam para o ar ninguém repara que hoje mesmo se está a formar uma nova polícia à escala mundial que, utilizando meios informáticos poderosos e altas tecnologias, controla facilmente a própria vida privada de cada um de nós. Mas como tudo é feito em nome da democracia, ninguém parece estar muito preocupado…
Os horrores da PIDE continuam a ser propagados para justificar a revolução e esconder as misérias destes últimos 25 anos. Não fomos nada do que dizem. Fomos, sim, uma das três melhores polícias do mundo. Prestámos relevantes serviços ao país.

B.O.S: A PIDE perseguiu os emigrantes?

O.C: Não. Perseguiu apenas os chamados engajadores, indivíduos sem escrúpulos que exploravam os que pretendiam emigrar e os sujeitavam a condições desumanas. Em relação aos emigrantes, nunca tomámos qualquer medida persecutória. Foram à nossa sede várias mulheres e mães de emigrantes pedir ajuda para visitar os seus maridos e filhos no estrangeiro. Recorriam a nós porque sabiam que, para além de assegurarmos o serviço de fronteiras, tínhamos competência para emitir passaportes.
Lembro-me de um caso que vale a pena contar. Apareceu um belo dia na PIDE uma senhora idosa com um semblante pesaroso. O marido, que estava em França, sofrera um acidente e estava internado no hospital. A senhora queria ir vê-lo, mas não tinha dinheiro suficiente para os gastos. Os nossos serviços emitiram-lhe um passaporte especial, arranjaram-lhe um farnel, acompanharam-na a Santa Apolónila e compraram-lhe o bilhete. Não foi caso único.

B.O.S: São constantemente referidos os casos de Dias Coelho e de Ricardo dos Santos para demonstrar a mão pesada da PIDE.

O.C: Em nenhum dos casos houve a intenção de matar. O Dias Coelho era militante do PCP. Dois agentes da polícia foram incumbidos de o prender. Contudo, a operação correu mal porque, avistado o Dias Coelho, um dos agentes não esperou pela colaboração do colega e decidiu actuar sozinho.
Apercebendo-se da situação, o Dias Coelho agrediu esse agente, que caiu no chão. Entretanto, chega o colega e agarra o agressor. Nesse momento, o agente caído- certamente com os sentidos afectados pela queda- saca da pistola e dispara atingindo mortalmente o Dias Coelho. Só por acaso a vítima não foi o outro agente, o Manuel Lavado, que ficou ferido no braço.
O caso de Ribeiro dos Santos não é muito importante. Recebeu na PIDE um telefonema da secretaria do Instituto Superior de Economia (actual Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras) informando que os estudantes haviam detido naquela escola um agente da nossa polícia. Quem atendeu o telefonema esclareceu o funcionário da escola que não havia tratar-se de um agente da PIDE porque não introduzíamos agentes nas escolas. De qualquer modo, foram enviados dois homens ao local para averiguar o sucedido. Os estudantes tinham efectivamente raptado um indivíduo, que estava no auditório com as mãos atadas a um saco na cabeça. Os nossos agentes tentaram libertá-lo, tendo sido violentamente agredidos pelos estudantes. Um dos agentes, que já estava ferido, sacou da pistola e deu uns tiros para o ar, com o propósito de dispersar os agressores. Uma bala atingiu, por ricochete, o Ribeiro dos Santos.
Apurou-se depois que o Ribeiro dos Santos não estudava naquele Instituto. Parece que era aluno de Direito. Creio que estava ali como provocador. O indivíduo que os estudantes raptaram era um agente da PSP.

B.O.S: É curioso verificar que, enquanto se fala muito no caso Ribeiro dos Santos, não se diz uma única palavra sobre a morte de um outro militante do MRPP, Alexandrino de Sousa, assassinado depois do 25 de Abril por elementos da extrema-esquerda quando andava a colar cartazes em Lisboa.

O.C: Pois não. Depois do 25 de Abril já não havia a PIDE para carregar a culpa. Mas deixe-me dizer-lhe que, no caso Ribeiro dos Santos, as investigações foram conduzidas pela Polícia Judiciária, que enviou o processo para o Tribunal, tendo sido provada a legítima defesa do autor dos disparos.

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Pausa

Quero pedir desculpa pela demora nas actualizações, gostaria de poder fazê-lo mais frequentemente mas, não estando em casa, torna-se impossível. A partir de sábado retomarei o ritmo.

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Aparelho Repressivo: Prisões Políticas

Desde a prisão de Caxias e de Peniche até ao Campo de Concentração do Tarrafal, todas estas prisões se tornaram, tristemente, célebres pelas vidas que nelas se perderam e por tantas outras que por elas foram marcadas.

Em Caxias, por exemplo, os presos entravam às centenas. Aqui, os presos eram torturados, espancados, deixados a apodrecer, a adoecer, com dores, vómitos ou até, no caso das mulheres, período menstrual, e tudo isto sem tomar banho, a tremer de frio e a passar fome. Além de tudo isto, havia ainda os interrogatórios, os insultos, o silêncio, o isolamento, as humilhações, os microfones que, escondidos, registavam todas as palavras e ainda as visitas com guardas ao lado.

Que pretendia a PIDE com tudo isto? Obter a confissão do preso, por mais verdadeira que fosse a sua inocência. De facto, na maior parte das vezes, não havia uma única prova material do crime, a confissão teria de ser arrancada durante o interrogatório, fazendo uso dos mais cruéis e desumanos métodos de tortura, espancamentos, tortura do sono ou da gota de água, isolamento continuado, ameaças de morte, …

A tortura do sono era uma das mais aplicadas em Caxias, recorrendo-se a estímulos de intensidade crescente para manter o preso desperto. Por exemplo, numa primeira fase, brincava-se com uma moeda, abriam-se e fechavam-se gavetas ou obrigava-se o preso a passear pela sala; numa segunda fase, berrava-se, espancava-se, gravavam-se gritos, mudava-se repentinamente a temperatura, queimava-se o preso e obrigava-se o mesmo a ficar em posição de estátua.

Por seu turno, as salas de interrogatório eram pequenas, como mobília apenas uma mesa, uma cadeira , um banco e alguns candeeiros, escondendo microfones.

Um investigador americano, que visitou a prisão em Agosto de 1974 comparou Caxias ao sistema prisional americano, mais concretamente a Guantanamo, em Cuba
Um dos motivos que levou o autor a fazer essa comparação está relacionado precisamente com a especialidade da PIDE, a tortura do sono. De facto, existem indícios de que este método era aplicado com a ajuda da CIA, que em 1963 produzira o «Kubark», manual secreto que descrevia a forma de exercer tal tortura.

«Durante vários dias, no princípio do verão de 1974, tive acesso livre a uma estranha e terrível prisão próxima a Lisboa, então vazia devido ao golpe que no mês de Abril findou 48 anos de ditadura fascista em Portugal. (…)
A prisão de Caxias era dirigida pela polícia secreta, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), temida pelos portugueses. Os peões atravessavam a rua para evitar passar em frente à sua sede em Lisboa. Caxias era uma velha fortaleza próxima ao mar, mas no seu interior havia uma moderna câmara de tortura que utilizava as mais recentes técnicas de coerção — concebidas pela US Central Intelligence Agency.
Durante décadas, milhares de prisioneiros políticos, principalmente comunistas e socialistas, deram entrada em Caxias para tortura sistemática e a seguir foram soltos. Por que estes subversivos conhecidos, que haviam dedicado as suas vidas à destruição da ditadura, puderam retornar à liberdade? Porque o êxito das técnicas modernas de tortura importadas pela Pide significava que as suas vidas anteriores haviam-se tornado irrelevantes? Nas palavras da Pide, eles haviam sido “jogados fora do tabuleiro de xadrez”. As suas vidas, velhas ou novas, foram destruídas.» (Cristopher Reed)

Longos corredores nas trevas percorremos
sob o olhar feroz dos carcereiros
mas nem a luz dos olhos que perdemos
nos faz perder a fé nos companheiros.

Vá camarada mais um passo
que já uma estrela se levanta
cada fio de vontade são dois braços
e cada braço uma alavanca.

Cortam o sol por sobre os nossos olhos
muros e grades encerram horizontes
mas nós sabemos onde a vida passa
e a nossa esperança é o mais alto dos montes.

Vá camarada mais um passo
que já uma estrela se levanta
cada fio de vontade são dois braços
e cada braço uma alavanca.

Podem rasgar meu corpo à chicotada
podem calar meu grito enrouquecido
que para viver de alma ajoelhada
vale bem mais morrer de rosto erguido.

Vá camarada mais um passo
que já uma estrela se levanta
cada fio de vontade são dois braços
e cada braço uma alavanca.

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Pequena Reportagem: 18 de Janeiro

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Censura na Imprensa

A censura foi um instrumento fundamental na defesa da estrutura política do Estado e de todos os assuntos que poderiam afectar a sua segurança e prestígio”. Assim, além de toda a censura na iteratura e no cinema, como vimos anteriormente, esta atingia também a imprensa escrita, marcada, portanto, não só pelos cortes como pela subversão de ideias, pela mutilação do desenho, ou até pela inteira supressão dos conteúdos.

Porém, por vezes, nem era necessário a actuação directa dos orgão censores, uma vez que o conhecimento da sua existência e o medo de represálias traziam como consequências a contenção, a autocensura, o manter-se nos limites daquilo que era o “politicamente correcto”.

Ainda assim, existia quem possuísse o arrojo e ousadia necessários para adoptar uma atitude inversa , fazendo passar mensagens quase que subliminares, ludibriando, subtilmente, a acção do lápis azul.

Na política nacional, vários eram os assuntos “proibidos”: a falta de liberdades, o oportunismo, a corrupção, as críticas a figuras ou instituições do Estado, a miséria do “Zé Povinho” sobrecarregado por um número infindável de impostos e contribuições, o desemprego crescente, a sátira a datas como 28 de Maio, o 10 de Junho e o 5 de Outubro, e, claro, a guerra colonial e todas as suas consequências.

Também os acontecimentos da política internacional eram fililtrados pela política de informação do Estado Novo. A referência tema da guerra civil de Espanha, por exemplo, era sinónimo de corte.

Ou seja, apesar das incertezas, dos refugiados, e da miséria, o censores tinham como obrigação zelar “pelos bons costumes e moral da pátria”, dando sossego, ao invés de preocupações, ao leitores, pelo menos era essa a imagem que o Estado tentava fazer passar.

Brevemente, colocarei mais informações acerca da censura na imprensa, até lá deixo, aqui, um desafio: Alguém saberá qual a origem do lápis azul? Ou, pelo menos, qual a vossa opinião acerca da sua origem, porquê azul?

P.S.- Finalmente conseguimos fazer erguer a nossa “Luta Esquecida”, esta semana foi recheada de acontecimentos e boas novidades, desde a atenção disponibilizada pela Associação 25 de Abril, com a sua rápida e lisonjeadora resposta, até ao artigo no JMG  desta semana. Porém, mais tarde deixarei aqui os merecidos e devidos agradecimentos.

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