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Archive for Março, 2010

Clara Barata e Luís Miguel Queirós são autores de um trabalho apresentado no suplemento Leituras do jornal «Público» de 11 de Junho de 1994. Chama-se Livrarias no Regime Fascista e nele alguns intervenientes recordam as suas experiências desse tempo:

Reunia-se aqui muita gente contada com a oposição à ditadura – explica Fernando Fernandes, que acompanhou todo o percurso da Livraria Divulgação e passou a sócio-gerente da Livraria Leitura. Antepassada da actual Leitura, a Divulgação foi, no Porto, ao longo da década de 60, a mais importante livraria da oposição.

Conforme palavras dos autores do texto do «Público»: à sorrelfa, arranjavam-se os livros dos quais o regime não queria que se ouvisse sequer falar. Escondiam-se em vãos de estantes, paredes falsas, ou até em baldes de tinta, e só se vendiam a clientes de confiança – “por debaixo do balcão”, embrulhados em papel pardo.

A norte do Porto, raras eram, também, as cidades que não possuíssem uma ou outra livraria conotada com a oposição ao regime. A do historiador Victor Sá, em Braga – a Livraria Victor, na Rua dos Capelistas, cuja antiga sede foi sacrificada a interesses imobiliários – terá sido, porventura, a que atingiu maior notoriedade.

As pessoas sabiam que ao importar, distribuir ou editar determinadas coisas, se sujeitavam às consequências, conta José Ribeiro, da livraria, editora e distribuidora Ulmeiro, na Avenida do Uruguai, em Lisboa.

Por vezes, levavam-me preso, para a António Maria Cardoso, para prestar declarações. Faziam interrogatórios de intimidação, acusavam-me de ser um comunista disfarçado de comerciante, recorda José Ribeiro. A única hipótese era fazer como Manuel Ferreira da Costa, da Livraria Sá da Costa, de Lisboa: Eles faziam perguntas parvas e a gente respondia parvamente.

Habituávamo-nos a trabalhar em dois níveis. Interiorizávamos os códigos de vivência impostos, sabíamos o que podíamos escrever, editar ou vender. Jogávamos um jogo, reflecte Alferes Gonçalves, da Livraria Finisterra, em Coimbra. Era uma espécie de jogo do polícia e ladrão, acrescenta José Ribeiro.

Os livros proibidos eram verdadeiros “best-sellers”, tanto pelo que eram, como por serem proibidos. Muitas vezes nem eram nada de especial. Mas a proibição aguçava o apetite, afirma José Reis, gerente da Livraria Portugal, na Rua do Carmo. Quem fez grande fama dos livros proibidos da Ulmeiro foi a PIDE, comenta José Ribeiro.

O leitor interessado sabia onde encontrar o livro proibido. Em Lisboa, nas livrarias do Centro do Livro Brasileiro ou da Europa-América, na Moraes, ou na Ulmeiro. Na velha Barata, com o malogrado António Barata, ou o Afonso que por lá continua. Na Boa Leitura, junto ao Areeiro, onde um dos irmãos Branco tinha sempre o que era preciso. Ou na cooperativa do Clube Expresso, frente ao Hospital dos Capuchos, onde o Lourenço atendia os mais subversivos pedidos de títulos caídos em desgraça.

As cooperativas livreiras foi uma outra realidade no mundo dos livros proibidos. Éramos todos muito jovens, tínhamos 18 ou 20 anos. Foi a nossa grande escola política, diz Irene Rodrigues, que trabalhou, desde 1966, na Livrelco e está hoje na Livraria Buchholz, na Rua Duque de Palmela, em Lisboa.

Fonte:http://www.vidaslusofonas.pt/livros_e_censura.htm

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Censura na Literatura

Apesar da censura não se aplicar directamente aos livros, estes eram com facilidade retirados do mercado e os seus autores ou editores sujeitos a castigo. Foi o que aconteceu, por exemplo, a Aquilino Ribeiro, em 1959. Neste ano, com 74 de idade, o escritor vê-se perante a barra do Tribunal, indiciado num processo por delito de opinião, em que a pena de prisão poderia ir até oito anos. Isto por ter publicado o romance Quando os Lobos Uivam, onde retratava uma realidade da vida camponesa, na Serra da Estrela, que desagradou ao regime de Salazar.

– A seu ver, o mundo andava torto, uns tinham muito e outros não tinham nada; uns morriam à fome e outros de indigestão. Mas, verdade seja, que não aconselhava ninguém a usar da violência. Quanto a ser herege, toda a gente sabe que não vai à missa nem se confessa. Mas não é homem para atirar uma pedra a um gato…

– Nunca lhe ouviu dizer que a religião era uma impostura e os padres os funcionários desta impostura?

– Não, senhor.

– Pois está-lhe imputado nos autos – proferiu batendo no imenso bacamarte do processo. – Mas se lho ouviu, acha que destoa tal dito na boca do réu?

Bruno Lêndeas torceu-se, esboçou um esgar, e acabou por dizer:

– Não, senhor.

– Muito bem! E este outro dito: Cristo nasceu nas palhas, para nos mostrar que somos todos iguais. Que sociedade é esta onde uns têm tudo e outros não têm nada? – ouviu-lhe?

– Também não, senhor.

– Sabe se lia certos autores condenados pelo bom senso, o Estado, e a tradição religiosa, como Lenine, Karl Marx…?

– De Carlos Marques não sei. De Carlos Magnus vi-lhe o alfarrábio na mão.

Os senhores juízes soltaram-lhe uma gargalhada estrepitosa, menos ao alegre desenfado do que para confirmação de suas conspícuas inteligências. O representante do Ministério Público dobrou a cabeça, encantado:

– Estou satisfeito.

Aquilino Ribeiro (1958). Quando os lobos uivam. Lisboa: Bertrand. pp. 299-300.

Porém muitos outros episódios como este ocorriam na época do Estado Novo

, muitos foram aqueles que conheceram a violência, psicológica ou física, da censura. Por uma razão ou outra e por mais ou menos tempo, muitos escritores foram deti

dos sob a acusação de delitos políticos ou de atentado aos costumes, por exemplo:

Por causa do livro Poesia Erótica e Satírica, Natália Correia, Ary dos Santos, Mário Cesariny, Ernesto Melo e Castro, Luiz Pacheco e o editor Fernando Ribeiro de Meloforam julgados e condenados com multas e prisão remível.

Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa desceram por sua vez à barra do tribunal por causa das Novas Cartas Portuguesas.

Fonte:http://www.vidaslusofonas.pt/livros_e_censura.htm

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A Censura, não sendo uma prática inédita em Portugal, adquire, no Estado Novo, uma sofisticação que, até aí, não possuía, tornando-se não só permanente como um organismo sólido e integrado no aparelho de Estado. Como referido anteriormente, a Censura englobava todas as formas de informação e criação, inibindo todas as que se revelassem divergentes do ideário que o Estado tentava, a todo o custo, inculcar, aniquilando, assim, a liberdade artística e criativa bem como o espírito crítico. Os livros, imprensa, rádio, espectáculos, artes plásticas, música, ensino, cinema e, mais tarde, a televisão, estavam sob o olhar dos censores e a ameaça da polícia secreta.

No que dizia respeito ao cinema, “a actividade da censura não é anterior à estreia do filme, mas sim posterior, deixando-se ao arbítrio dos empresários o seu cumprimento”. Arbítrio condicionado pelos assuntos interditos pela Ditadura. Estes diziam respeito a “fitas perniciosas para a educação do povo, de incitamento ao crime, atentatórias da moral e do regime político e social vigorantes”. Da mesma forma, eram censuráveis todas as cenas que mostrassem:

  • maus tratos a mulheres,
  • torturas a homens e animais,
  • personagens nuas,
  • bailes lascivos,
  • operações cirúrgicas,
  • execuções capitais,
  • casas de prostituição
  • assassínios,
  • episódios de roubo com arrombamento
  • violação de domicílio

Em 1944, a IGT (Inspecção Geral de Teatros) passa a fazer parte do Serviço Nacional de Informação (SNI), ex-Secretariado de Propaganda Nacional, chefiado por António Ferro.

Um ano depois é instituída legalmente uma Comissão de Censura, tendo sob a sua tutela a censura teatral e cinematográfica.

Em 1948 fica assente que qualquer tipo de exibição só seria possível após a atribuição de uma “Licença de Exibição”, dependente de um “visto de censura”.

A esmagadora maioria dos filmes censurados durante o Estado Novo era proveniente do estrangeiro. Só entre 1964 e 67, foram apresentados à Censura 1301 filmes, sendo que, destes, 145 foram proibidos, e 693 autorizados com cortes.

Se até 1936 a censura cinematográfica ainda não exercia um apertado controlo, o início da Guerra Civil Espanhola tornou mais apertadas as suas malhas.Proibiram-se:

  • filmes russos
  • filmes da «Frente Popular» francesa
  • filmes  simpatizantes com a «España Leal» republicana”
  • filmes anti-nazis (durante a 2ªGuerra)

Após o final da guerra, numa curta fase de distensão do regime, entram finalmente filmes como “Casablanca”, que esteve dez semanas em cartaz. Só que,  logo o cerco voltou a apertar, tendo como grandes vítimas as obras do neo-realismo italiano e alguma filmografia francesa. Por outro lado, todos os filmes do Leste europeu e soviéticos eram suspeitos.

No que diz respeito à filmografia portuguesa, as referências a filmes com partes censuradas existem desde, pelo menos, 1937.Por exemplo:

  • ” Maria Papoila”, da autoria de Leitão de Barros, tem cortes de censura.
  • “Aldeia da Roupa Branca”, de Chianca de Garcia, sofreu um pequeno corte numa cena considerada “imoral”.
  • ” Nazaré”, de Manuel Guimarães  foi exibido, mas retalhado.

A Auto-Censura

Do ponto de vista da realização, para além do facto de muitos autores serem a favor do regime, a auto-censura era uma constante. Constituía a prova de que o sistema funcionava. Se à partida se liberalizava a produção, pois não se controlava os argumentos e filmagens, ninguém se daria ao trabalho de avançar com um projecto passível de ser censurado no final.

A partir de 1948, com a criação do #Fundo do Cinema Nacional#, a indústria nacional torna-se refém do julgamento governamental, do que deve ou não ser criado, através da atribuição dos subsídios.

O mundo do cinema não se restringia só à tela, pelo que também os livros e as revistas, bem como as notícias sobre os filmes, eram alvo de análise por parte dos censores. No dia 4 de Abril de 1967, o coronel Pinheiro, com o seu lápis azul, escreve: “Qualquer referência ao filme «Quem tem medo de Virgínia Wolf» – SUSPENDER”. Diversos números das revistas “Ciné revue”, “Films and filming”, “Film Comment” e “Cahiers du cinema” foram proibidos de circular.

Nos anos 70, já com Marcelo Caetano, aumenta o número de filmes nacionais proibidos.

De Julho de 1971 a Março de 1972, foram conduzidos 304 filmes à estrutura agora chamada de Comissão de Exame e Classificação de Espectáculos.

Alguns filmes cuja exibição foi proibida:

  • “Sofia e a Educação Sexual”, de Eduardo Geada
  • ” Nojo aos Cães” de António de Macedo
  • ” Nem Amantes, Nem Amigos” , de Orlando Vitorino

  • ” Índia”, de António Faria

  • ” Grande, Grande era a Cidade”, de Rogério Ceitil
  • ” O Mal-Amado”, de Fernando Matos Silva
  • ” Deixem-me ao Menos Subir às Palmeiras”, de Lopes Barbosa

  • ” Quem Espera por Sapatos de Defunto Morre Descalço”, de César Monteiro
  • “Catembe”, de Faria de Almeida.
Fonte: http://www.amordeperdição.pt

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Sem dúvida alguma, o Estado Novo possuía um acentuado carácter repressivo, munindo-se, portanto, de um aparelho repressivo que amparava e perpetuava a sua acção, impedindo a difusão de ideais que fossem contrários aos do regime e punindo todos os que ousassem fazê-lo.

Assim, um dos elementos deste concertado aparelho foi precisamente a censura prévia à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde, à televisão, incidindo, especialmente, sobre os assuntos políticos, militares, morais e religiosos. Vivia-se, portanto, numa autêntica ditadura intelectual, cabendo aos censores a tarefa de proibir a difusão de palavras e imagens que contrariassem o ideário Salazarista.

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Como já devem ter reparado, este nosso projecto incide sobre o Estado Novo. Como é, também, do conhecimento geral, (ou deveria ser!) a matéria de 12ºano da disciplina de Hitória, cujo exame tanto nos assusta, integra igualmente esta temática. Assim, colocaremos ao vosso dispor alguma imformação, textos, questões com as respectivas respostas e também esquemas, que vos poderão auxiliar e ser-vos muito úteis, tanto no estudo para testes e exames, mas também para a realização de trabalhos.

Poderão encontrar estas imformaçoes na “Página de História”.

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OS QUE ARRANCARAM EM 28 DE MAIO DE 1926

Inicialmente,  várias facções, de anarco-sindicalistascatólicos, passando por seareirosintegralistas,republicanos conservadoresmonárquicos, apoiavam o movimento revolucionário. Porém, rapidamente, os líderes pioneiros foram suprimidos (primeiro Cabeçadas e depois Gomes da Costa), apenas estabilizando com  Carmona, muito devido ao apoio do Ministro das Finanças, Oliveira Salazar que, pouco a pouco, emergiu como verdadeiro líder. De facto, Gomes da CostaCabeçadasCarmona foram as três principais figuras durante três meses. Gomes da Costa iniciou o movimento revoltoso em Braga, às 6 horas da manhã do dia 28, enquanto em Lisboa, uma Junta de Salvação Pública, liderada pelo Almirante Cabeçadas, lançou uma manifesto. No dia 29, depois da guarnição de Lisboa aderir a Gomes da Costa e deCarmona, que se encontrava em Elvas, assumir o comando da 4ª divisão, instalada em Évora, já o governo de António Maria da Silva apresentou a demissão. No dia 30, Mendes Cabeçadas aceitou o convite de Bernardino Machado para assumir a presidência do ministério e a pasta da marinha, acumulando interinamente todas as outras pastas, enquanto Gomes da Costadeterminou que todas as forças militares avançassem sobre Lisboa. No dia 31, por ordem do ministro da guerra, foi encerrado o Congresso da República, enquantoBernardino Machado apresentou a sua demissão perante aquele que fora obrigado a nomear presidente do ministério, Mendes Cabeçadas.

Manuel Oliveira GOMES DA COSTA

Presidente da República e do Ministério, comandante da 1ª Divisão do CEP*

Nasceu em 14 de Janeiro de 1863 e faleceu em 17 de Dezembro de 1929. Ingressou no Exército em 1880 e cinco anos depois foi promovido a alferes. Após uma curta passagem pela Guarda Fiscal (1887/89) partiu para a Índia como ajudante do Governador-Geral, já como tenente. Distinguiu-se nas operações militares contra os rebeldes indianos. Depois de uma breve estadia na metrópole, em finais de 1895, partiu no ano seguinte para Moçambique onde também se destacou nas campanhas de pacificação e de ocupação que se seguiram à prisão e queda de Gungunhana.

Após o seu regresso em 1900, e até 30 de Janeiro de 1917, data em que partiu para França comandando a 1ª Divisão do CEP, prestou serviço em Angola, S. Tomé e Príncipe, na metrópole e novamente em Moçambique. Promovido a general em 8 de Maio de 1918 e regressado a Portugal em Novembro desse ano iniciou depois uma crescente intervenção política, nomeadamente em 1921, insatisfeito e ressentido com os políticos que governavam o País no pós-guerra.
O seu crescente intervencionismo e crítica pública do Governo levaram este a afastá-lo através do seu envio numa missão à China e à Índia (1922/24), mas este afastamento não impediram Gomes da Costa de continuar a criticar duramente o Governo e por fim de aceitar chefiar o golpe militar perpetrado em 28 de Maio de 1926.

Depois de conseguir sobrepor-se a Mendes Cabeçadas, o chefe nominal do golpe, passou a chefiar o Governo e a ocupar a Presidência da República (26 de Junho a 9 de Julho de 1926). Porém, por pouco tempo, pois Sinel de Cordes, outro chefe militar que esteve por detrás do golpe, afastou-o do poder, em 9 de Julho de 1926, deportando-o, sob prisão, para os Açores, donde regressou em Novembro de 1927, com a distinção honorífica de marechal, mas numa altura em que tinha perdido por completo o protagonismo político que havia alcançado poucos anos antes.

*CEP- Corpo Expedicionário Português (CEP) foi a principal força militar que Portugal, durante a 1ª Guerra Mundial, enviou para França, com a finalidade de, através da sua participação activa no esforço de guerra contra a Alemanha, conseguir tirar dividendos no final desta.

José Mendes Cabeçadas Júnior

Nasceu em Loulé a 19 de Agosto de 1883; morreu em Lisboa a 11 deJunho de 1965.

Oficial de Marinha. Maçon. Teve papel importante no 5 de Outubro de 1910, revoltando o Adamastor.

Deputado (1911 e 1915).

Aquando do 28 de Maio estava ligado há vários anos à oposição ao Partido Democrático, então no Governo. Chefia a conspiração em Lisboa. Obteve do Presidente Bernardino Machado a chefia do Governo (31.5.1926), assumindo também quase todas as pastas; e recebe, nesse mesmo dia, a renúncia deste à chefia do Estado, que passa a acumular, enquanto chefe do Ministério.

A sua perspectiva seria a de um golpe anti Ministério e anti Partido Democrático, reformista, mas que não poria em causa o essencial do regime constitucional vigente. O afastamento expedito (17.6.1926) deste aparente primeiro homem forte da Ditadura, que de facto nunca teve força para exercer minimamente os poderes – nomeadamente presidenciais – que supostamente tinha, e o triunfo a curto prazo de Carmona, marcaram a vitória da perspectiva republicana autoritária e conservadora.

Desde então, passou para as fileiras da oposição: esteve envolvido em conspirações militares (e.g. 1946 e 1947), e o seu último gesto político significativo foi ser um dos três primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República (1961).

Óscar de Fragoso Carmona

Presidente do Ministério e da República, Ministro da Guerra

Nasceu em Lisboa a 24 de Novembro de 1869 e aí morreu a 18 de Abril de 1951. Depois de ter feitos os estudos no Colégio Militar e na Escola Politécnica de Lisboa, ingressou na Escola do Exército onde se tornou oficial de Cavalaria. Ao longo da maior parte da sua carreira adoptou uma postura discreta e afastada da política, o que não o impediu de atingir, em 1922, o generalato.

Contudo, depois da promoção a general, um conjunto de circunstâncias aliadas a uma atitude cada vez mais interveniente e politizada por parte de Carmona projectaram-no para a ribalta político-militar. Primeiro, foi a sua nomeação para promotor de justiça do no julgamento dos implicados nas acções revolucionárias e assassínios da denominada “Noite Sangrenta”. Depois, seguiu-se a sua entrada para o Governo de Ginestal Machado como ministro da Guerra entre 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 1923 (cargo que ocupou também entre 9 de Julho e 29 de Novembro de 1926) e um pouco mais tarde, em Setembro de 1925, a sua nomeação para promotor de justiça no julgamento dos revoltosos do “18 de Abril”, onde proferiu a frase que ficou célebre “A Pátria doente manda acusar e julgar neste tribunal os seus filhos mais predilectos”, demonstrativa da sua posição hostil ao Governo e proximidade aos conspiradores Raul Esteves, Filomeno da Câmara e Sinel de Cordes.

Após o golpe militar de 28 de Maio de 1926 foi chamado novamente ao Governo, desta vez para assumir a pasta dos Negócios Estrangeiros (3 de Junho a 6 de Julho de 1926), e a partir de 9 de Julho, na sequência do afastamento de Gomes da Costa da chefia do Governo, assumiu a presidência do Ministério à qual juntou a presidência da República por decreto de 26 de Novembro de 1926, cargo posteriormente sufragado nas eleições de 28 de Maio de 1928. Daí em diante, Carmona tornou-se chefe indiscutível da Ditadura Militar e depois da ascensão de Salazar ao poder, seu acérrimo defensor.

Sucessivamente reeleito, em 1935, 1942 e 1949, ocupou a presidência da República até à altura da sua morte. A título de distinção, em 1947, foi promovido a marechal.

– José Augusto Alves Roçadas (Nasce em Vila Real, em 6 de Abril de 1865;morreu em 28 de Junho de 1926 [Corrigenda: leia-se 28 de Abril de 1926].Desde o seu regresso ao continente, fez parte do grupo que em torno de Sinel de Cordes, preparou a conspiração que levou ao golpe de 28 de Maio de 1926, sendo o chefe indicado para tomar o poder mas a sua doença afastou-o das ocorrências)

– Francisco Pinto da Cunha Leal (Nasce em Pedrógão, Penamacor, a 22 de Agosto de 1888; morre em Lisboa, a 26 de Abril de 1970)
[Apoiante do golpe de estado de 28 de Maio de 1926, foi escolhido para vice-governador do Banco Nacional Ultramarino, mas a eternização da ditadura leva-o para a oposição ao regime militar]

– Francisco Rolão Preto (nasceu no Gavião, em 12 de Fevereiro de 1896 e morreu em Lisboa em 18 de Dezembro de 1977. Foi um dos fundadores do Integralismo Lusitano, e «Chefe» do Nacional-Sindicalismo português.
Foi também o redactor dos 12 pontos do documento distribuído em Braga no começo do movimento militar de 28 de Maio de 1926, que instaurou a ditadura militar.
Em 1930, dirigiu com David Neto e outros sidonistas a Liga Nacional 28 de Maio, grupo de origem universitária, que se auto proclamara defensora da Revolução Nacional.)

– David Rodrigues Neto (nasceu em Algoz –Silves, a 31-3-1895, assentou praça em 1916, combateu em França, tendo sido feito prisioneiro dos alemães na Batalha de La Lys. Participou activamente na conspiração que conduziu ao golpe de 18 de Abril de 1925, colaborou ainda no denominado o “golpe dos Fifis”. Formou-se em Direito em 1926. Tomou parte activa na preparação do 28 de Maio e na repressão das revoltas de Fevereiro de 1927. Afastando-se do regime salazarista encontramo-lo anos mais tarde a apoiar a candidatura de Quintão Meireles, e, em 1958, participa na campanha do general Delgado. Faleceu em Portimão em 1971).

– Sinel de Cordes (militar participou no CEP, companheiro de o general Gomes da Costa na frente de batalha europeia, participante no 18 de Abril de 1925, foi chefe de gabinete do ex-Ministro Sebastião Teles, considerado um dos mentores da revolta de Maio)

– Filomeno da Câmara (republicano, colonialista, governador de Timor, foi um dos líderes da conspiração de 18 de Abril, no início da revolta parte de Lisboa para o Porto onde consegue a adesão dos líderes militares da cidade)

– Aníbal Lúcio de Azevedo (Nasceu em Lagos em 13-11-1876; obteve a sua formação em engenharia; foi presidente do Conselho Administrativo da Casa da Moeda, republicano, assumiu as funções de deputado e de ministro do Comércio em 1920; faleceu em 14-1-1952, em Queluz)

– Henrique Trindade Coelho (Nasce em 1-7-1885, advogado, jornalista; foi director do jornal O Século; foi também ministro de Portugal em Roma e junto do Vaticano; foi um dos fundadores da Cruzada Nun’ Álvares-1921- e apoiou a revolução de Maio de 1926; faleceu em Sintra a8-10-1934)

– José Raúl Esteves [corrigenda: Raúl Augusto Esteves](foi considerado um dos mentores do 28 de Maio, porque esteve preso no Forte de Graça em Elvas, com Sinel de Cordes e Filomeno da Câmara que tinham participado na tentativa de 18 de Abril, tendo negociado com Luiz Charters de Azevedo um dos chefes civis da revolta de 28 de Maio).

– coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa ( nasceu em 1881, combatente na Grande Guerra, após a consolidação da Ditadura Militar torna-se Chefe de Estado Maior do Exército; desempenhava as funções de governador do Forte da Graça, em Elvas, quando estiveram Sinel de Cordes, Filomeno da Câmara e Raúl Esteves estavam presos. Faleceu em 1966.)

– Luíz Charters de Azevedo (principal elemento civil da Revolução de 28 de Maio, conspirou para libertar os envolvidos na conspiração dos “Fifis”).

Fontes:

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Como referimos anteriormente, todos os problemas com que a República se deparou e que não foi capaz de superar instalaram um intenso mal-estar social, bem como um enorme desconforto e desconfiança relativamente à mesma, em grande parte devido à crescente ameaça do Bolchevismo.

Assim, muitos dos militares de alta patente e formação católica mostravam-se ansiosos pelo regresso aos valores anteriores ao regime republicano, crescendo, deste modo, a ideia de levar a cabo um movimento político anti-regime, que zelasse pela tradição e pelos mais genuínos valores portugueses, assegurando um Estado Forte que defendesse o bem-estar da Nação.

Deste modo, várias foram as ocorrências que marcaram esta, cada vez mais, precária situação:

  • A 19 de Outubro de 1921 registam-se em Lisboa vários actos de terrorismo, numa noite que ficou conhecida como “noite sangrenta”.
  • A 18 de Abril de 1925, o general Sinel de Cordes e o general Gomes da Costa encabeçam uma revolta de pendor nacionalista, semelhante à que ocorrera em 1923 em Espanha (Primo de Rivera). Porém, esta revolta falha.
  • A 19 de Julho de 1925, liderada pelo comandante José Mendes Cabeçadas, ocorre nova revolta, também falhada.

Finalmente, no dia 28 de Maio de 1926, marca-se, em Braga, uma “reunião católica” que juntaria figuras políticas e militares, como Cunha Leal e Gomes da Costa.

  • Às 6:00 da madrugada, com grande apoio civil, inicia-se a movimentação militar, chefiada por Gomes da Costa, que parte sobre Lisboa, culminando com o relativamente pacífico e aclamado final da 1ªRepública e, consequentemente, com a instauração de uma Ditadura Militar.

O Novo Governo

A 3 de Junho, em Lisboa, Mendes Cabeçadas, que aderira ao golpe de Gomes da Costa,  organiza um novo governo, entregando ao último as pastas da Guerra  da Marinha e Colónias, escolhendo, para as Finanças, um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, que acaba por renunciar ao cargo.

Foto:O general Gomes da Costa e o almirante Mendes Cabeçadas passam revista às tropas antes do avanço sobre Lisboa.

Bicefalia do Poder e Instabilidade

Apesar do general Gomes da Costa ter assumido, a 7 de Junho, as funções políticas para as quais fora nomeado, torna-se cada vez mais evidente a insustentabilidade da divisão de poderes entre este e Mendes Cabeçadas. Deste modo, a 17 de Junho de 1926, os seguidores de Gomes da Costa forçam Mendes Cabeçadas a renunciar às funções de Presidente da República e de Presidente dos Ministérios a favor do seu líder, obrigando-o ainda a partir para o exílio.

Mas a instabilidade política mantinha-se e, a 8 de Julho, o general Óscar Carmona  assume a liderança fazendo prisioneiro o general Gomes da Costa, mais tarde deportado para os Açores.
A 27 de Abril de 1928, António de Oliveira Salazar assume a função de ministro da Economia, exigindo, contudo, o total controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios, conseguindo assim um rigoroso controlo de contas. Com Salazar na superintendência das Finanças o Saldo Orçamental alcança, pela primeira vez desde há muito, valores positivos, conferindo-lhe um enorme prestígio. Prenunciava-se a instauração do Estado Novo.

Foto: O marechal Carmona e Oliveira Salazar na abertura solene da Assembleia Nacional (1935), por Amadeu Ferrari, in Arquivo Fotográfico.

Porém, por mais estranho que pareça, mesmo antes da Revolução de 1926, os órgãos de comunicação social já a antecipavam, como prova este Jornal de Março de 1926:

O Jornal de Portimão, Portimão, 28-03-1926, Ano I, Nº 34, p. 1, col. 2 a 4.

Fascismo?!

Como asa negra fatídica, paira sobre a terra portuguesa a ameaça de uma ditadura de carácter fascista.
Quem a prepara? A Cruzada Nun`Alvares, sob a chefia do Comandante Filomeno da Câmara e do Dr. Martinho Nobre de Melo.
Não sabemos com quem contam os apóstolos da “ideia nova”, mas cremos que o povo português, que sempre tem sabido mostrar a sua ânsia de liberdade, saberá conjurar o perigo que o ameaça naquilo que mais se deve prezar na vida – a liberdade de pensamento!
Inspirados no exemplo sublime de Mussolini e de Primo de Rivera, na sua obra sinistra de coacção e tirania, querem atirar para o país um movimento odioso de opressão, como se a ideia de liberdade dum povo retintamente democrata, pudesse assim algemar-se com irritantismos pedantes e desgraciosos!
Essa massa de povo conservador, que vai ser iludida na sua boa-fé, apoiando talvez esse movimento, supõe, porventura, que o fascismo é a maneira prática de cortar o avanço das ideias de democracia, quando é certo que o fascismo italiano não tem sido mais do que uma imitação, quiçá menos perfeita, do Bolchevismo russo, seu mestre e seu inspirador.
Isto mesmo o afirma Mussolini com as palavras pronunciadas na Câmara italiana:
-“Nós temos na Rússia excelentes professores. Não temos senão que imitar o que está sendo feito na Rússia. Eles – os homens dos soviets – são mestres excelentes; sigamos os seus exemplos.”
(…) A odiosa perseguição na Itália, com espancamentos, reptos, cacetadas, assassinatos, ordenados pelo fascismo, constitui a página mais vergonhosa e revoltante da história dos tempos modernos, a mais odiosa afronta feita aos princípios sagrados da Democracia e da Liberdade de pensamento!
Na Itália tudo tem de ser fascista! Quem o não for, quem não pactuar com a obra de opressão levada a cabo por um homem inteligente que a História registará como um dos maiores inimigos da Humanidade e da Ideia, não pode adormecer com a certeza de que no dia seguinte não terá o prédio destruído ou incendiado!
É esta obra deliciosa, de inefável doçura, que os dirigentes propagandistas da ideia nova nos querem oferecer! É esta infâmia que se quer levar a cabo na terra portuguesa de gente brava e indómita que não se curva a tiranias nem aceita escravidões!
Na Itália, confessemos, há um homem inteligente e forte que muito poderia ter feito de bom; porém, o pouco de bem que porventura tinha feito para o seu país, não pode ser considerado se o compararmos com o grande mal que tem feito à própria Itália e à Humanidade!
Mas em Portugal ainda há-de nascer o discípulo de Mussolini … O movimento fascista em Portugal guiado por cérebros ocos e pulsos anémicos, será inevitavelmente a eclosão duma era anárquica, em que fascistas e não fascistas, irmanados na mesma febre de banditismo e torpeza, hão-de aniquilar totalmente tudo o que de democracia a política de gamela e compadrio tem deixado realizar!
Isto vai mau, vai péssimo! Mas não confiemos no messianismo fascista.
Dentro das bases da democracia procure-se a regeneração nacional! Prendam-se os criminosos, castiguem-se todas as infâmias e traição à República, à nação e à liberdade individual!
Avancemos! Para traz nem um passo!
“O fascismo é apenas um retorno ofensivo do passado”, escreveu há pouco Raul Proença, o maior e mais sincero jornalista republicano do presente!
Não pode ser perdido todo o esforço feito, todo o sangue derramado em prol da ideia sublime da Liberdade, o grande sol dos espíritos e grande triunfo da inteligência!
O povo português, conservador e não conservador, há-de saber erguer-se no momento do perigo e fazer a sua afirmação de fé inquebrantável nos destinos da Pátria pela acção da Democracia, sacudindo com bravura indómita toda e qualquer espécie de ditadura, quaisquer que sejam os ditadores! (…)

Passos Ponte

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