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Archive for the ‘Pré-Estado Novo’ Category

OS QUE ARRANCARAM EM 28 DE MAIO DE 1926

Inicialmente,  várias facções, de anarco-sindicalistascatólicos, passando por seareirosintegralistas,republicanos conservadoresmonárquicos, apoiavam o movimento revolucionário. Porém, rapidamente, os líderes pioneiros foram suprimidos (primeiro Cabeçadas e depois Gomes da Costa), apenas estabilizando com  Carmona, muito devido ao apoio do Ministro das Finanças, Oliveira Salazar que, pouco a pouco, emergiu como verdadeiro líder. De facto, Gomes da CostaCabeçadasCarmona foram as três principais figuras durante três meses. Gomes da Costa iniciou o movimento revoltoso em Braga, às 6 horas da manhã do dia 28, enquanto em Lisboa, uma Junta de Salvação Pública, liderada pelo Almirante Cabeçadas, lançou uma manifesto. No dia 29, depois da guarnição de Lisboa aderir a Gomes da Costa e deCarmona, que se encontrava em Elvas, assumir o comando da 4ª divisão, instalada em Évora, já o governo de António Maria da Silva apresentou a demissão. No dia 30, Mendes Cabeçadas aceitou o convite de Bernardino Machado para assumir a presidência do ministério e a pasta da marinha, acumulando interinamente todas as outras pastas, enquanto Gomes da Costadeterminou que todas as forças militares avançassem sobre Lisboa. No dia 31, por ordem do ministro da guerra, foi encerrado o Congresso da República, enquantoBernardino Machado apresentou a sua demissão perante aquele que fora obrigado a nomear presidente do ministério, Mendes Cabeçadas.

Manuel Oliveira GOMES DA COSTA

Presidente da República e do Ministério, comandante da 1ª Divisão do CEP*

Nasceu em 14 de Janeiro de 1863 e faleceu em 17 de Dezembro de 1929. Ingressou no Exército em 1880 e cinco anos depois foi promovido a alferes. Após uma curta passagem pela Guarda Fiscal (1887/89) partiu para a Índia como ajudante do Governador-Geral, já como tenente. Distinguiu-se nas operações militares contra os rebeldes indianos. Depois de uma breve estadia na metrópole, em finais de 1895, partiu no ano seguinte para Moçambique onde também se destacou nas campanhas de pacificação e de ocupação que se seguiram à prisão e queda de Gungunhana.

Após o seu regresso em 1900, e até 30 de Janeiro de 1917, data em que partiu para França comandando a 1ª Divisão do CEP, prestou serviço em Angola, S. Tomé e Príncipe, na metrópole e novamente em Moçambique. Promovido a general em 8 de Maio de 1918 e regressado a Portugal em Novembro desse ano iniciou depois uma crescente intervenção política, nomeadamente em 1921, insatisfeito e ressentido com os políticos que governavam o País no pós-guerra.
O seu crescente intervencionismo e crítica pública do Governo levaram este a afastá-lo através do seu envio numa missão à China e à Índia (1922/24), mas este afastamento não impediram Gomes da Costa de continuar a criticar duramente o Governo e por fim de aceitar chefiar o golpe militar perpetrado em 28 de Maio de 1926.

Depois de conseguir sobrepor-se a Mendes Cabeçadas, o chefe nominal do golpe, passou a chefiar o Governo e a ocupar a Presidência da República (26 de Junho a 9 de Julho de 1926). Porém, por pouco tempo, pois Sinel de Cordes, outro chefe militar que esteve por detrás do golpe, afastou-o do poder, em 9 de Julho de 1926, deportando-o, sob prisão, para os Açores, donde regressou em Novembro de 1927, com a distinção honorífica de marechal, mas numa altura em que tinha perdido por completo o protagonismo político que havia alcançado poucos anos antes.

*CEP- Corpo Expedicionário Português (CEP) foi a principal força militar que Portugal, durante a 1ª Guerra Mundial, enviou para França, com a finalidade de, através da sua participação activa no esforço de guerra contra a Alemanha, conseguir tirar dividendos no final desta.

José Mendes Cabeçadas Júnior

Nasceu em Loulé a 19 de Agosto de 1883; morreu em Lisboa a 11 deJunho de 1965.

Oficial de Marinha. Maçon. Teve papel importante no 5 de Outubro de 1910, revoltando o Adamastor.

Deputado (1911 e 1915).

Aquando do 28 de Maio estava ligado há vários anos à oposição ao Partido Democrático, então no Governo. Chefia a conspiração em Lisboa. Obteve do Presidente Bernardino Machado a chefia do Governo (31.5.1926), assumindo também quase todas as pastas; e recebe, nesse mesmo dia, a renúncia deste à chefia do Estado, que passa a acumular, enquanto chefe do Ministério.

A sua perspectiva seria a de um golpe anti Ministério e anti Partido Democrático, reformista, mas que não poria em causa o essencial do regime constitucional vigente. O afastamento expedito (17.6.1926) deste aparente primeiro homem forte da Ditadura, que de facto nunca teve força para exercer minimamente os poderes – nomeadamente presidenciais – que supostamente tinha, e o triunfo a curto prazo de Carmona, marcaram a vitória da perspectiva republicana autoritária e conservadora.

Desde então, passou para as fileiras da oposição: esteve envolvido em conspirações militares (e.g. 1946 e 1947), e o seu último gesto político significativo foi ser um dos três primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República (1961).

Óscar de Fragoso Carmona

Presidente do Ministério e da República, Ministro da Guerra

Nasceu em Lisboa a 24 de Novembro de 1869 e aí morreu a 18 de Abril de 1951. Depois de ter feitos os estudos no Colégio Militar e na Escola Politécnica de Lisboa, ingressou na Escola do Exército onde se tornou oficial de Cavalaria. Ao longo da maior parte da sua carreira adoptou uma postura discreta e afastada da política, o que não o impediu de atingir, em 1922, o generalato.

Contudo, depois da promoção a general, um conjunto de circunstâncias aliadas a uma atitude cada vez mais interveniente e politizada por parte de Carmona projectaram-no para a ribalta político-militar. Primeiro, foi a sua nomeação para promotor de justiça do no julgamento dos implicados nas acções revolucionárias e assassínios da denominada “Noite Sangrenta”. Depois, seguiu-se a sua entrada para o Governo de Ginestal Machado como ministro da Guerra entre 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 1923 (cargo que ocupou também entre 9 de Julho e 29 de Novembro de 1926) e um pouco mais tarde, em Setembro de 1925, a sua nomeação para promotor de justiça no julgamento dos revoltosos do “18 de Abril”, onde proferiu a frase que ficou célebre “A Pátria doente manda acusar e julgar neste tribunal os seus filhos mais predilectos”, demonstrativa da sua posição hostil ao Governo e proximidade aos conspiradores Raul Esteves, Filomeno da Câmara e Sinel de Cordes.

Após o golpe militar de 28 de Maio de 1926 foi chamado novamente ao Governo, desta vez para assumir a pasta dos Negócios Estrangeiros (3 de Junho a 6 de Julho de 1926), e a partir de 9 de Julho, na sequência do afastamento de Gomes da Costa da chefia do Governo, assumiu a presidência do Ministério à qual juntou a presidência da República por decreto de 26 de Novembro de 1926, cargo posteriormente sufragado nas eleições de 28 de Maio de 1928. Daí em diante, Carmona tornou-se chefe indiscutível da Ditadura Militar e depois da ascensão de Salazar ao poder, seu acérrimo defensor.

Sucessivamente reeleito, em 1935, 1942 e 1949, ocupou a presidência da República até à altura da sua morte. A título de distinção, em 1947, foi promovido a marechal.

– José Augusto Alves Roçadas (Nasce em Vila Real, em 6 de Abril de 1865;morreu em 28 de Junho de 1926 [Corrigenda: leia-se 28 de Abril de 1926].Desde o seu regresso ao continente, fez parte do grupo que em torno de Sinel de Cordes, preparou a conspiração que levou ao golpe de 28 de Maio de 1926, sendo o chefe indicado para tomar o poder mas a sua doença afastou-o das ocorrências)

– Francisco Pinto da Cunha Leal (Nasce em Pedrógão, Penamacor, a 22 de Agosto de 1888; morre em Lisboa, a 26 de Abril de 1970)
[Apoiante do golpe de estado de 28 de Maio de 1926, foi escolhido para vice-governador do Banco Nacional Ultramarino, mas a eternização da ditadura leva-o para a oposição ao regime militar]

– Francisco Rolão Preto (nasceu no Gavião, em 12 de Fevereiro de 1896 e morreu em Lisboa em 18 de Dezembro de 1977. Foi um dos fundadores do Integralismo Lusitano, e «Chefe» do Nacional-Sindicalismo português.
Foi também o redactor dos 12 pontos do documento distribuído em Braga no começo do movimento militar de 28 de Maio de 1926, que instaurou a ditadura militar.
Em 1930, dirigiu com David Neto e outros sidonistas a Liga Nacional 28 de Maio, grupo de origem universitária, que se auto proclamara defensora da Revolução Nacional.)

– David Rodrigues Neto (nasceu em Algoz –Silves, a 31-3-1895, assentou praça em 1916, combateu em França, tendo sido feito prisioneiro dos alemães na Batalha de La Lys. Participou activamente na conspiração que conduziu ao golpe de 18 de Abril de 1925, colaborou ainda no denominado o “golpe dos Fifis”. Formou-se em Direito em 1926. Tomou parte activa na preparação do 28 de Maio e na repressão das revoltas de Fevereiro de 1927. Afastando-se do regime salazarista encontramo-lo anos mais tarde a apoiar a candidatura de Quintão Meireles, e, em 1958, participa na campanha do general Delgado. Faleceu em Portimão em 1971).

– Sinel de Cordes (militar participou no CEP, companheiro de o general Gomes da Costa na frente de batalha europeia, participante no 18 de Abril de 1925, foi chefe de gabinete do ex-Ministro Sebastião Teles, considerado um dos mentores da revolta de Maio)

– Filomeno da Câmara (republicano, colonialista, governador de Timor, foi um dos líderes da conspiração de 18 de Abril, no início da revolta parte de Lisboa para o Porto onde consegue a adesão dos líderes militares da cidade)

– Aníbal Lúcio de Azevedo (Nasceu em Lagos em 13-11-1876; obteve a sua formação em engenharia; foi presidente do Conselho Administrativo da Casa da Moeda, republicano, assumiu as funções de deputado e de ministro do Comércio em 1920; faleceu em 14-1-1952, em Queluz)

– Henrique Trindade Coelho (Nasce em 1-7-1885, advogado, jornalista; foi director do jornal O Século; foi também ministro de Portugal em Roma e junto do Vaticano; foi um dos fundadores da Cruzada Nun’ Álvares-1921- e apoiou a revolução de Maio de 1926; faleceu em Sintra a8-10-1934)

– José Raúl Esteves [corrigenda: Raúl Augusto Esteves](foi considerado um dos mentores do 28 de Maio, porque esteve preso no Forte de Graça em Elvas, com Sinel de Cordes e Filomeno da Câmara que tinham participado na tentativa de 18 de Abril, tendo negociado com Luiz Charters de Azevedo um dos chefes civis da revolta de 28 de Maio).

– coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa ( nasceu em 1881, combatente na Grande Guerra, após a consolidação da Ditadura Militar torna-se Chefe de Estado Maior do Exército; desempenhava as funções de governador do Forte da Graça, em Elvas, quando estiveram Sinel de Cordes, Filomeno da Câmara e Raúl Esteves estavam presos. Faleceu em 1966.)

– Luíz Charters de Azevedo (principal elemento civil da Revolução de 28 de Maio, conspirou para libertar os envolvidos na conspiração dos “Fifis”).

Fontes:

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Como referimos anteriormente, todos os problemas com que a República se deparou e que não foi capaz de superar instalaram um intenso mal-estar social, bem como um enorme desconforto e desconfiança relativamente à mesma, em grande parte devido à crescente ameaça do Bolchevismo.

Assim, muitos dos militares de alta patente e formação católica mostravam-se ansiosos pelo regresso aos valores anteriores ao regime republicano, crescendo, deste modo, a ideia de levar a cabo um movimento político anti-regime, que zelasse pela tradição e pelos mais genuínos valores portugueses, assegurando um Estado Forte que defendesse o bem-estar da Nação.

Deste modo, várias foram as ocorrências que marcaram esta, cada vez mais, precária situação:

  • A 19 de Outubro de 1921 registam-se em Lisboa vários actos de terrorismo, numa noite que ficou conhecida como “noite sangrenta”.
  • A 18 de Abril de 1925, o general Sinel de Cordes e o general Gomes da Costa encabeçam uma revolta de pendor nacionalista, semelhante à que ocorrera em 1923 em Espanha (Primo de Rivera). Porém, esta revolta falha.
  • A 19 de Julho de 1925, liderada pelo comandante José Mendes Cabeçadas, ocorre nova revolta, também falhada.

Finalmente, no dia 28 de Maio de 1926, marca-se, em Braga, uma “reunião católica” que juntaria figuras políticas e militares, como Cunha Leal e Gomes da Costa.

  • Às 6:00 da madrugada, com grande apoio civil, inicia-se a movimentação militar, chefiada por Gomes da Costa, que parte sobre Lisboa, culminando com o relativamente pacífico e aclamado final da 1ªRepública e, consequentemente, com a instauração de uma Ditadura Militar.

O Novo Governo

A 3 de Junho, em Lisboa, Mendes Cabeçadas, que aderira ao golpe de Gomes da Costa,  organiza um novo governo, entregando ao último as pastas da Guerra  da Marinha e Colónias, escolhendo, para as Finanças, um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, que acaba por renunciar ao cargo.

Foto:O general Gomes da Costa e o almirante Mendes Cabeçadas passam revista às tropas antes do avanço sobre Lisboa.

Bicefalia do Poder e Instabilidade

Apesar do general Gomes da Costa ter assumido, a 7 de Junho, as funções políticas para as quais fora nomeado, torna-se cada vez mais evidente a insustentabilidade da divisão de poderes entre este e Mendes Cabeçadas. Deste modo, a 17 de Junho de 1926, os seguidores de Gomes da Costa forçam Mendes Cabeçadas a renunciar às funções de Presidente da República e de Presidente dos Ministérios a favor do seu líder, obrigando-o ainda a partir para o exílio.

Mas a instabilidade política mantinha-se e, a 8 de Julho, o general Óscar Carmona  assume a liderança fazendo prisioneiro o general Gomes da Costa, mais tarde deportado para os Açores.
A 27 de Abril de 1928, António de Oliveira Salazar assume a função de ministro da Economia, exigindo, contudo, o total controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios, conseguindo assim um rigoroso controlo de contas. Com Salazar na superintendência das Finanças o Saldo Orçamental alcança, pela primeira vez desde há muito, valores positivos, conferindo-lhe um enorme prestígio. Prenunciava-se a instauração do Estado Novo.

Foto: O marechal Carmona e Oliveira Salazar na abertura solene da Assembleia Nacional (1935), por Amadeu Ferrari, in Arquivo Fotográfico.

Porém, por mais estranho que pareça, mesmo antes da Revolução de 1926, os órgãos de comunicação social já a antecipavam, como prova este Jornal de Março de 1926:

O Jornal de Portimão, Portimão, 28-03-1926, Ano I, Nº 34, p. 1, col. 2 a 4.

Fascismo?!

Como asa negra fatídica, paira sobre a terra portuguesa a ameaça de uma ditadura de carácter fascista.
Quem a prepara? A Cruzada Nun`Alvares, sob a chefia do Comandante Filomeno da Câmara e do Dr. Martinho Nobre de Melo.
Não sabemos com quem contam os apóstolos da “ideia nova”, mas cremos que o povo português, que sempre tem sabido mostrar a sua ânsia de liberdade, saberá conjurar o perigo que o ameaça naquilo que mais se deve prezar na vida – a liberdade de pensamento!
Inspirados no exemplo sublime de Mussolini e de Primo de Rivera, na sua obra sinistra de coacção e tirania, querem atirar para o país um movimento odioso de opressão, como se a ideia de liberdade dum povo retintamente democrata, pudesse assim algemar-se com irritantismos pedantes e desgraciosos!
Essa massa de povo conservador, que vai ser iludida na sua boa-fé, apoiando talvez esse movimento, supõe, porventura, que o fascismo é a maneira prática de cortar o avanço das ideias de democracia, quando é certo que o fascismo italiano não tem sido mais do que uma imitação, quiçá menos perfeita, do Bolchevismo russo, seu mestre e seu inspirador.
Isto mesmo o afirma Mussolini com as palavras pronunciadas na Câmara italiana:
-“Nós temos na Rússia excelentes professores. Não temos senão que imitar o que está sendo feito na Rússia. Eles – os homens dos soviets – são mestres excelentes; sigamos os seus exemplos.”
(…) A odiosa perseguição na Itália, com espancamentos, reptos, cacetadas, assassinatos, ordenados pelo fascismo, constitui a página mais vergonhosa e revoltante da história dos tempos modernos, a mais odiosa afronta feita aos princípios sagrados da Democracia e da Liberdade de pensamento!
Na Itália tudo tem de ser fascista! Quem o não for, quem não pactuar com a obra de opressão levada a cabo por um homem inteligente que a História registará como um dos maiores inimigos da Humanidade e da Ideia, não pode adormecer com a certeza de que no dia seguinte não terá o prédio destruído ou incendiado!
É esta obra deliciosa, de inefável doçura, que os dirigentes propagandistas da ideia nova nos querem oferecer! É esta infâmia que se quer levar a cabo na terra portuguesa de gente brava e indómita que não se curva a tiranias nem aceita escravidões!
Na Itália, confessemos, há um homem inteligente e forte que muito poderia ter feito de bom; porém, o pouco de bem que porventura tinha feito para o seu país, não pode ser considerado se o compararmos com o grande mal que tem feito à própria Itália e à Humanidade!
Mas em Portugal ainda há-de nascer o discípulo de Mussolini … O movimento fascista em Portugal guiado por cérebros ocos e pulsos anémicos, será inevitavelmente a eclosão duma era anárquica, em que fascistas e não fascistas, irmanados na mesma febre de banditismo e torpeza, hão-de aniquilar totalmente tudo o que de democracia a política de gamela e compadrio tem deixado realizar!
Isto vai mau, vai péssimo! Mas não confiemos no messianismo fascista.
Dentro das bases da democracia procure-se a regeneração nacional! Prendam-se os criminosos, castiguem-se todas as infâmias e traição à República, à nação e à liberdade individual!
Avancemos! Para traz nem um passo!
“O fascismo é apenas um retorno ofensivo do passado”, escreveu há pouco Raul Proença, o maior e mais sincero jornalista republicano do presente!
Não pode ser perdido todo o esforço feito, todo o sangue derramado em prol da ideia sublime da Liberdade, o grande sol dos espíritos e grande triunfo da inteligência!
O povo português, conservador e não conservador, há-de saber erguer-se no momento do perigo e fazer a sua afirmação de fé inquebrantável nos destinos da Pátria pela acção da Democracia, sacudindo com bravura indómita toda e qualquer espécie de ditadura, quaisquer que sejam os ditadores! (…)

Passos Ponte

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Instaurada em 1910, muitos foram os obstáculos que a 1ªRepública enfrentou, problemas que ditaram o seu insucesso e a condenaram ao fracasso. De feição política económica e social, graves crises assolaram esta jovem e ainda instável República que se viu embrenhada num rol de dificuldades que não conseguiu ultrapassar bem como um crescente descontentamento que não foi capaz de conter. Se é certo que não era sua a culpa de grande parte das vicissitudes com que se deparou, integrando uma conjuntura imensamente desfavorável, certo é também que as vozes que a ela se opunham, apontando os seus erros e fragilidades, acusando-a de gorar as expectativas de mudança que, sobre ela recaíam, resultando, portanto, não só numa inoperância que a impediam de apresentar respostas às questões que se levantavam, como ainda num agudizar de uma situação, já de si, nada animadora, sobrepunham-se aos cada vez menos exultantes bramidos de apoio.

Deste modo, várias foram as razões que conduziram a 1ªRepública à extinção, das quais se destacam:

  • A entrada de Portugal na 1ª Grande Guerra: Além de todas as baixas apresentadas, constituiu ainda uma enorme despesa para o Estado, reflectindo-se numa Inflação Galopante, na Desvalorização da Moeda e num Aumento Assombroso dos Preços, cujo ritmo não era acompanhado pela Subida dos Salários.
  • O Défice Orçamental: As despesas do Estado excediam, largamente, as Receitas, levando-o a recorrer a sucessivos Empréstimos, cujos Juros se revelavam mais elevados dos que aquilo que o Estado poderia suster.
  • A Instabilidade Política: As sucessivas mudanças de Governo, não permitiam a resolução da degradante situação económico-financeira, fomentando assim a agitação social.

Portanto, esta República definhante vê chegar o golpe de misericórdia no dia 28 de Maio de 1926, dando, assim, lugar a uma Ditadura Militar (próximo tema que explicaremos).

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